DETALHES DA NORMA

Decreto 152/2001 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/12/2001
Ementa: FICA ALTERADA A DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAARTIGO 90, INCISO IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto43 01/04/2002REVOGAINCISOS I, II E IV DO ARTIGO 1º
Decreto43 01/04/2002REVOGAEFEITOS DO ARTIGO 2º