DETALHES DA NORMA

Decreto 152/2004 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/11/2004
Ementa: ANULA O DECRETO N° 035/2004, QUE APOSENTA A FUNCIONÁRIA MARTA IZABEL MEDEIROS BREMENKAMP.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto35 25/03/2004MENCIONA
Decreto35 25/03/2004REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAARTIGO 111

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui