DETALHES DA NORMA

Decreto 153/2005 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/12/2005
Ementa: FICA APOSENTADO, A PARTIR DE 09/10/2002 O SERVIDOR ITAMAR BASTOS OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE BRAÇAL DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto88 25/07/2003ALTERAArtigo 1º
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui