DETALHES DA NORMA

Decreto 159/2005 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/12/2005
Ementa: FICA APOSENTADA, A PARTIR DE 25/07/2005, A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO RANGEL GOMES OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “PROFESSOR MAPB V”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto87 25/07/2003ALTERAArtigo 1º
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto61 09/06/2006ALTERAArtigo 1º