DETALHES DA NORMA

Decreto 16/2003 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/02/2003
Ementa: FICA CONCEDIDA LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO AO SERVIDOR HELDER IGNÁCIO SALOMÃO, “PROFESSOR MAPB V”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAARTIGO 90, INCISO IX
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAARTIGO 153

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui