DETALHES DA NORMA

Decreto 16/2005 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/03/2005
Ementa: FICA APOSENTADA, A PARTIR DE 09/06/2004, A SERVIDORA MARIA JOSÉ MANZOLI MONTEIRO OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “PROFESSORA”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto76 09/06/2004ALTERAArtigo 1º
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui