DETALHES DA NORMA

Decreto 164/2003 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/12/2003
Ementa: DESIGNA A DRA. ESTEPHÂNIA GONÇALVES NOGUEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA À SAÚDE.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAARTIGO 90, PARÁGRAFO ÚNICO

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui