DETALHES DA NORMA

Decreto 164/2005 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/12/2005
Ementa: ARTIGO 1º FICA ALTERADA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARIACICA (COMASC), INSTITUÍDO ATRAVÉS DO DECRETO N° 072/2005 DATADO DE 01 DE JULHO DE 2005, SUBSTITUINDO OS MEMBROS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto72 01/07/2005ALTERA
Lei3175 22/12/1995MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAInciso IX do artigo 90

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui