DETALHES DA NORMA

Decreto 168/2003 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 05/12/2003
Ementa: FICA APOSENTADO, A PARTIR DE 05/12/2003, O SERVIDOR MOBEL INOCÊNCIO FREIRE OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “MOTORISTA”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto78 24/09/2007REVOGA TOTALMENTE