DETALHES DA NORMA

Decreto 169/2003 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/12/2003
Ementa: APOSENTA A PARTIR DE 05/12/2003, A SERVIDORA CONCEIÇÃO ALVES OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “SERVENTE”, DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto77 09/06/2004ALTERAARTIGO 1º