DETALHES DA NORMA

Decreto 170/2002 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/11/2002
Ementa: FICA NOMEADO O SERVIDOR IVAN CLEBER ANDRADE PRATES, MÉDICO, QUE PASSA A PERTENCER AO QUADRO EFETIVO DOS SERVIDORES ESTATUÁRIOS POR FORÇA DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA NOS AUTOS DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui