DETALHES DA NORMA

Decreto 17/2004 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/02/2004
Ementa: FICA TRANSFERIDO PARA A RUA PROJETADA N.° 04, NO BAIRRO ALTO LAGE, PRÓXIMO AO HOSPITAL MERIDIONAL O PONTO DE VEÍCULO À TAXÍMETRO N° 26.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA
Lei999 11/09/1980MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui