DETALHES DA NORMA

Decreto 17/2005 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/03/2005
Ementa: FICA APOSENTADA, A PARTIR DE 01/09/2004, A SERVIDORA ORLY DA PENHA SILLER OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “GARI”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto116 01/09/2004ALTERAArtigo 1º
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto108 18/10/2006ALTERAArtigo 1º