DETALHES DA NORMA

Decreto 173/2003 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/12/2003
Ementa: APOSENTA A PARTIR DESTA DATA, A SERVIDORA SIRLEI VIEIRA CUNHA RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “PROFESSOR MAPA II”, DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto88 05/07/2004ALTERAARTIGO 1º
Decreto88 05/07/2004MENCIONA