Ir para o conteúdo
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Estatísticas
CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA - ES
Legislação Online
Consulta Avançada
Por Espécie Normativa
Por Tema
Por Situação
Por Autor
Por Índice Cronológico
Melhore sua busca
DETALHES DA NORMA
Decreto 175/2003
ATO ORIGINAL
Ementa:
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CLETO PRUDÊNCIO RODRIGUES.
Situação:
Em Vigor
Data do Ato:
15/12/2003
Remissão Ativa
Espécie
Número
Data
Ação
Descrição
Lei Orgânica
1
05/04/1990
MENCIONA
ARTIGO 90, INCISO IX
Remissão Passiva
Espécie
Número
Data
Ação
Descrição
Não possui