DETALHES DA NORMA

Decreto 175/2003 ATO ORIGINAL


Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CLETO PRUDÊNCIO RODRIGUES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/12/2003

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAARTIGO 90, INCISO IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui