DETALHES DA NORMA

Decreto 176/2002 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/12/2002
Ementa: NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CARIACICA, NOS DIAS 24 (VINTE E QUATRO) E 31 (TRINTA E UM) DO CORRENTE ANO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui