DETALHES DA NORMA

Decreto 176/2003 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/12/2003
Ementa: APOSENTA A PARTIR DE 12 DE NOVEMBRO DE 2003, O SERVIDOR MAURILIO SALES AMORIM, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “CALCETEIRO“, DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto18 21/03/2005ALTERAArtigo 1º