DETALHES DA NORMA

Decreto 177/2003 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/12/2003
Ementa: APOSENTA A PARTIR DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003, A SERVIDORA SEBASTIANA CLARA FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “SERVENTE”, DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto122 02/09/2004ALTERAARTIGO 1º
Decreto122 02/09/2004MENCIONA