DETALHES DA NORMA

Decreto 180/2003 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/12/2003
Ementa: FICA APOSENTADA A PARTIR DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, A SERVIDORA MARIA DOMINGAS SANTÓRIO BERTHOLINI, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “SERVENTE”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto20 21/03/2005ALTERAArtigo 1º