DETALHES DA NORMA

Decreto 18/2005 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/03/2005
Ementa: FICA APOSENTADO A PARTIR DE 12 DE NOVEMBRO DE 2003, O SERVIDOR MAURILIO SALES AMORIM, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “CALCETEIRO".

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto176 15/12/2003ALTERAArtigo 1º
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui