DETALHES DA NORMA

Decreto 20/2005 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/03/2005
Ementa: FICA APOSENTADA A PARTIR DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, A SERVIDORA MARIA DOMINGAS SANTORIO BERTHOLINI, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “SERVENTE”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto180 22/12/2003ALTERAArtigo 1º
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui