DETALHES DA NORMA

Decreto 21/2004 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/02/2004
Ementa: FICA APOSENTADA, A PARTIR DE 18/02/2004, A SERVIDORA JUÇARA SANTOS GAVAZZA NUNES OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “PROFESSOR MAPA I”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto129 27/09/2004ALTERAARTIGO 1º
Decreto129 27/09/2004MENCIONA