DETALHES DA NORMA

Decreto 21/2005 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/03/2005
Ementa: FICA APOSENTADA, A FUNCIONÁRIA EDNA RANGEL BARRETO SOAVE, PROFESSORA “A”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto96 15/08/2001ALTERAArtigos 1º e 2º
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui