DETALHES DA NORMA

Decreto 213/1998 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/09/1998
Ementa: CONCEDE A SERVIDORES, O AFASTAMENTO DURANTE 16 (DEZESSEIS) DIAS, NO PERÍODO DE 19 DE OUTUBRO À 05 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA PARTICIPAREM DE UM ENCONTRO DE NEGÓCIOS NO CHILE, COM INTUITO DE AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAARTIGOS 10, INCISO IX E 90, INCISO XXIV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui