DETALHES DA NORMA

Decreto 23/2009 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/03/2009
Ementa: FICA CONVOCADA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, ETAPA ELETIVA DA 1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui