DETALHES DA NORMA

Decreto 24/2000 ATO ORIGINAL


Ementa: APOSENTA, A PARTIR DE 22/02/2000 O SERVIDOR NILTON SANTOS PEREIRA SILVA, DIRETOR DA DIVISÃO DE POSTURAS MUNICIPAIS E ADMINISTRAÇÃO, PADRÃO CC.2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/02/2000

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Complementar1 29/08/1994MENCIONAARTIGOS 126, PARÁGRAFO SEGUNDO E 240, INCISO I, PARÁGRAFO SEGUNDO

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto43 20/06/2008MENCIONAArtigo 1º