DETALHES DA NORMA

Decreto 25/2002 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/02/2002
Ementa: CONCEDE “PENSÃO” EM FAVOR DA SRA. MARIA ISA ABREU AMARANTE, NA QUALIDADE DE FILHA MENOR DA EX-SERVIDORA MUNICIPAL MARIA LUIZA ABREU.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Complementar2 29/08/1994MENCIONAARTIGOS 47, 54 E 57, PARÁGRAFO TERCEIRO
Lei Complementar2 29/08/1994MENCIONAARTIGO 54, PARÁGRAFO OITAVO
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto57 02/05/2002ALTERAARTIGO 1º
Decreto57 02/05/2002MENCIONA