DETALHES DA NORMA

Decreto 25/2003 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/04/2003
Ementa: FICA CRIADA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALICE COUTINHO SANTOS, SITUADO À AV. PADRE GABRIEL, S/Nº, NO BAIRRO PADRE GABRIEL, CARIACICA ES.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAARTIGO 90, INCISO IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui