DETALHES DA NORMA

Decreto 29/2003 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/04/2003
Ementa: FICA APOSENTADA A PARTIR DESTA DATA, A SERVIDORA MARIA HELENA ZANOTTI BRAGA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “PROFESSOR MAPA I”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui