DETALHES DA NORMA

Decreto 29/2004 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 09/03/2004
Ementa: FICA DESIGNADO O SERVIDOR MUNICIPAL CRISTIANO DA SILVA RIBEIRO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GERENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto144 09/10/2002REVOGA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAARTIGO 90, INCISO IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto78 19/07/2005REVOGA TOTALMENTE