DETALHES DA NORMA

Decreto 30/2003 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/04/2003
Ementa: FICA APOSENTADA, A PARTIR DE 24/04/2003, A SERVIDORA FLORA ALVES GONÇALVES OCUPANTE DA CARGO EFETIVO DE “SERVENTE”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui