DETALHES DA NORMA

Decreto 30/2004 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/03/2004
Ementa: FICA APOSENTADA, A PARTIR DE 17/03/2004, A SERVIDORA FRANCISCA RODRIGUES SILVA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “GARI”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto19 21/03/2005MENCIONA
Decreto134 08/10/2004ALTERAARTIGO 1º
Decreto134 08/10/2004MENCIONA