DETALHES DA NORMA

Decreto 30/2008 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/04/2008
Ementa: REVOGAR O DECRETO N°. 110/2002, DE 30 DE JULHO DE 2002, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA À SERVIDORA CLEONICE PÁSCOA MARIANI.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto110 30/07/2002REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso XIII

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui