DETALHES DA NORMA

Decreto 31/2003 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/04/2003
Ementa: FICA CRIADO O PRÉ-ESCOLAR MARIA JARDELINA SANTOS, SITUADO À RUA PROJETADA, S/N, BR 101 (RODOVIA DO CONTORNO), KM 09, BAIRRO NOVA ROSA DA PENHA, CARIACICA – ES.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAARTIGO 90, INCISO IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui