DETALHES DA NORMA

Decreto 31/2006 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/04/2006
Ementa: APROVA O LOTEAMENTO CONJUNTO RESIDENCIAL VILA ÓASIS, LOCALIZADO NA AV. FLORENTINO AVIDOS, RODOVIA DOS IMIGRANTES, REGIÃO DE PORTO DE SANTANA, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA-ES.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei4313 20/07/2005MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Incisos IX e XII
Lei1749 06/07/1987MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui