DETALHES DA NORMA

Decreto 33/2003 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/04/2003
Ementa: FICA APOSENTADA A PARTIR DESTA DATA, A SERVIDORA EDNA SOUZA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “OFICIAL ADMINISTRATIVO”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto183 23/12/2003ALTERAARTIGO 1º