DETALHES DA NORMA

Decreto 34/2004 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/03/2004
Ementa: FICA APOSENTADA, A PARTIR DE 25/03/2004, A SERVIDORA MARIA DE LOURDES DOS SANTOS OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “PROFESSOR MAPB V”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto133 08/10/2004ALTERAARTIGO 1º
Decreto133 08/10/2004MENCIONA