DETALHES DA NORMA

Decreto 34/2005 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/04/2005
Ementa: FICA DESIGNADO O SERVIDOR MUNICIPAL GEOVANE JOSÉ DE OLIVEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto7 18/01/2002REVOGA TOTALMENTE
Decreto8 11/01/2001REVOGA TOTALMENTE
Decreto40 14/07/1995MENCIONA
Lei2982 02/09/1994MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAInciso IX do artigo 90

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui