DETALHES DA NORMA

Decreto 35/2001 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/04/2001
Ementa: REVOGA O DECRETO N° 032/2000, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2000, QUE CONCEDEU A PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE ALUGUEL DE TÁXI, EM FAVOR DO SR. CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA RIBEIRO, SOB O N.° 540.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto32 23/02/2000REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAARTIGO 90, INCISO IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui