DETALHES DA NORMA

Decreto 35/2004 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 25/03/2004
Ementa: FICA APOSENTADA, A PARTIR DE 25/03/2004, A SERVIDORA MARTA IZABEL MEDEIROS BREMENKAMP OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “PROFESSOR MAPB III."

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto152 18/11/2004MENCIONA
Decreto152 18/11/2004REVOGA TOTALMENTE