DETALHES DA NORMA

Decreto 36/2003 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/04/2003
Ementa: FICA APOSENTADA A PARTIR DESTA DATA, A SERVIDORA RITA DE CÁSSIA DA CRUZ, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “PROFESSOR MAPB V”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto43 03/05/2006ALTERAArtigo 1º