DETALHES DA NORMA

Decreto 36/2006 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/04/2006
Ementa: FICA APOSENTADA, A PARTIR DE 29/11/2000, A SERVIDORA AIDA FRANCO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE SERVENTE.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto32 25/04/2003ALTERAArtigo 1º
Decreto126 01/10/2001MENCIONA
Decreto126 01/10/2001REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui