DETALHES DA NORMA

Decreto 36/2008 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/05/2008
Ementa: FICA APOSENTADO, A PARTIR DE 07 DE AGOSTO DE 2001, O SERVIDOR MANOEL MESSIAS DE MELO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto89 01/08/2001REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar2 29/08/1994MENCIONAArtigo 40 e seguintes
Lei Complementar1 29/08/1994MENCIONAInciso I do Artigo 240
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso XIII

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui