DETALHES DA NORMA

Decreto 37/2002 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/03/2002
Ementa: DESIGNA A SERVIDORA MUNICIPAL MARISA FERREIRA MACEDO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto29 27/02/1997MENCIONA
Lei3279 29/01/1997MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAARTIGO 90, INCISO IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui