DETALHES DA NORMA

Decreto 37/2003 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/04/2003
Ementa: FICA APOSENTADA A PARTIR DESTA DATA, A SERVIDORA CARMEM DOLORES LIMA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “SERVENTE”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui