DETALHES DA NORMA

Decreto 37/2006 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/04/2006
Ementa: FICAM CONVOCADOS OS CANDIDATOS QUE SE SUBMETERAM AO EXAME PERICIAL A COMPARECER AO SEST/SENAT (SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE E SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE), PARA ESCOLHA DE LOCALIZAÇÃO DE ESCOLAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 90

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui