DETALHES DA NORMA

Decreto 39/2004 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/04/2004
Ementa: FICA REVOGADO O DECRETO N.° 093/2001, RETOMANDO A SERVIDORA MARINETE RODRIGUES DOS SANTOS ÀS ATIVIDADES DE SEU CARGO EFETIVO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto93 01/08/2001REVOGA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAARTIGO 90, INCISO IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui