DETALHES DA NORMA

Decreto 39/2008 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/05/2008
Ementa: NOMEIA E RECONDUZ SERVIDORES PARA COMPOREM O CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso X

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui