DETALHES DA NORMA

Decreto 39/2009 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/05/2009
Ementa: DESIGNA NOVO PRESIDENTE E ALTERA MEMBROS DA JIF, FORMANDO NOVA “COMPOSIÇÃO” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto106 21/12/2007REVOGA TOTALMENTE
Decreto121 21/11/2006REVOGA TOTALMENTE
Lei3979 31/12/2001MENCIONAArtigo 268 e seguintes
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui