DETALHES DA NORMA

Decreto 40/1998 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/03/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei3461 31/12/1997MENCIONAARTIGO 11
Lei3461 31/12/1997MENCIONAARTIGO 3º, PARÁGRAFO VI
Lei3461 31/12/1997MENCIONAARTIGO 8º, INCISOS II E IV
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui